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dc.contributor.authorPeixoto, Marcus-
dc.contributor.authorSoares, Fabiana de Menezes-
dc.date.accessioned2025-12-04T18:30:41Z-
dc.date.issued2025-09-
dc.identifier.issn1983-0645-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/816135-
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal.pt_BR
dc.descriptionResumo em português e inglês.pt_BR
dc.descriptionInclui notas explicativas, bibliográficas e de rodapé.pt_BR
dc.descriptionInclui gráficos de evolução sobre "segurança alimentar e nutricional nos domicílios brasileiros no período de 2004 a 2023" e " taxa de pobreza no Brasil no período de 2004 a 2023".pt_BR
dc.descriptionInclui tabelas demonstrativa sobre as PLs em tramitação no Congresso Nacional relacionado ao tema.pt_BR
dc.description.abstractExplora a importância da regulação adequada e das ações de combate às perdas e ao desperdício de alimentos (PDA) no âmbito das políticas e ações de promoção da segurança alimentar e nutricional (SAN).pt_BR
dc.description.tableofcontentsIntrodução -- Perdas e desperdício de alimentos no debate sobre segurança alimentar nutricional -- Evolução e alguns aspectos do status dos debates sobre PDA -- Iniciativas internacionais relacionadas ao tema PDA -- Iniciativas no Congresso relacionadas ao tema PDA -- Análises da Lei N. 14.016, de 23 de junho de 2020 -- Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional -- Aspectos de saúde pública não tratados nos PLs sobre PDA -- Considerações finais.pt_BR
dc.format.extent55 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativapt_BR
dc.relation.ispartofseriesTextos para discussão ; n. 353-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subject.otherProjeto de lei, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAlimento, aspectos legislativos, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSegurança alimentar, Brasilpt_BR
dc.titleAlém da doação: como a legislação brasileira de redução de perdas e desperdício de alimentos poderia impactar a segurança alimentar e nutricional e a saúde públicapt_BR
dc.title.alternativeBeyond donation: how brazilian legislation to reduce food loss and wast e could impact food and nutritional security and public healthpt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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