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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisorSuganuma, Ricardo-
dc.contributor.authorCastro, Rafael Faria de-
dc.date.accessioned2025-12-04T20:24:19Z-
dc.date.submitted2025-05-15-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/816153-
dc.descriptionInclui resumo em português e inglês.pt_BR
dc.descriptionInclui notas explicativas.pt_BR
dc.descriptionBanca Examinadora: Prof. Dr. Ricardo Suganuma, Profa. Dra Roberta Simões Nascimento.pt_BR
dc.descriptionMonografia apresentada ao Instituto Legislativo Brasileiro – ILB como pré-requisito para a obtenção de certificado de conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Poder Legislativo e Direito Parlamentar.pt_BR
dc.description.abstractA pesquisa analisa a adequação orçamentária e financeira dos projetos de leis ordinárias aprovados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal em 2022. O objetivo é verificar se os projetos transformados em lei respeitaram as exigências legais de controle de neutralidade fiscal, com foco na sustentabilidade das finanças públicas e na efetividade das políticas públicas aprovadas.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityRafael Faria de Castro ; Prof. Dr. Ricardo Suganuma, Orientadorpt_BR
dc.description.tableofcontentsAdequação orçamentária e financeira – referencial Teórico -- Diretrizes legais aplicáveis ao exame da adequação Orçamentária e financeira -- Tópicos específicos -- Medidas de compensação -- Pareceres das comissões -- A adequação orçamentária e financeira no âmbito da CLDF.pt_BR
dc.format.extent24 páginas : tabelaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Instituto Legislativo Brasileiropt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subject.otherOrçamento público, controle, Brasilpt_BR
dc.subject.otherResponsabilidade fiscal, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPolíticas públicas, Brasilpt_BR
dc.titleA adequação orçamentária e financeira na Câmara Legislativa do Distrito Federal : procedimentos e aperfeiçoamentos sugeridospt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeMonografia, tese e dissertaçãopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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