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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorDiniz, Marcela-
dc.date.accessioned2026-01-02T18:25:39Z-
dc.date.issued2025-09-12-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/816754-
dc.descriptionRádio Senado : Notícias.pt_BR
dc.descriptionInclui transcrição.pt_BR
dc.descriptionAtualizado em 12/09/2025, 15h03.pt_BR
dc.descriptionLei 15.202/2025.pt_BR
dc.description.abstractInforma que foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12) a lei que autoriza o Ministério da Educação a criar a Carteira Nacional de Docente, válida em todo o território brasileiro (Lei 15.202/2025). O documento, que será emitido a partir de outubro pelo MEC, abrangerá professores das redes pública e privada. A proposta é do senador licenciado Camilo Santana (PT-CE), atual ministro da Educação, e teve relatoria do senador Cid Gomes (PSB-CE).pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityMarcela Diniz.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2025/09/12/carteira-nacional-de-docente-no-brasil-e-sancionadapt_BR
dc.format.extent02 min 47 segpt_BR
dc.publisherSenado Federal, Rádio Senadopt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherEducação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherProfessor, direitos e deveres, Brasilpt_BR
dc.subject.otherProfessor, formação profissional, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. Ministério da Educação (MEC)pt_BR
dc.titleCarteira Nacional de Docente no Brasil é sancionadapt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeÁudiopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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