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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMendes, Cesar-
dc.date.accessioned2026-01-13T15:26:47Z-
dc.date.issued2025-12-10-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/816955-
dc.descriptionRádio Senado : Notícias.pt_BR
dc.descriptionInclui transcrição.pt_BR
dc.descriptionAtualizado em 10/12/2025, 17h22.pt_BR
dc.descriptionPL 4298/2024.pt_BR
dc.description.abstractInforma que a Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto (PL 4298/2024), do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que autoriza o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), alergia ou intolerância alimentar, em qualquer local público ou privado, transportando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal. A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), destacou que a seletividade alimentar é prevalente em 40% a 80% das crianças com TEA.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityCesar Mendes.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2025/12/10/projeto-garante-entrada-com-alimentos-a-criancas-autistas-e-com-alergias-em-locais-publicos-e-privadospt_BR
dc.format.extent01 min 53 segpt_BR
dc.publisherSenado Federal, Rádio Senadopt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherTranstorno do espectro autistapt_BR
dc.subject.otherInclusão social, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos da pessoa com deficiênciapt_BR
dc.subject.otherInclusão social, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAlimento, aspectos da saúdept_BR
dc.titleProjeto garante entrada com alimentos a crianças autistas e com alergias em locais públicos e privadospt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeÁudiopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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