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dc.date.accessioned2026-01-16T14:35:14Z-
dc.date.issued2025-12-
dc.identifier.isbn9786556766973 (PDF)-
dc.identifier.isbn9786556766980 (ePub)-
dc.identifier.isbn9786556767000 (separata)-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/817051-
dc.descriptionTexto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 138, de 22 de dezembro de 2025.pt_BR
dc.descriptionInclui índice de assuntos e entidades.pt_BR
dc.descriptionAs normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União.pt_BR
dc.descriptionO arquivo PDF versão "livro" possui formatação em uma coluna, fonte maior, índice temático e inclui a redação anterior das emendas constitucionais. Já o arquivo PDF versão "separata" apresenta formatação compacta, em duas colunas e com fonte menor, sem índice temático nem a redação anterior das emendas. O arquivo ePub (ebook) contém o mesmo conteúdo da versão "livro" e possui layout refluível.pt_BR
dc.descriptionNota do Editor (NE): as alterações decorrentes das emendas constitucionais de revisão e das emendas constitucionais já estão incorporadas ao texto principal.pt_BR
dc.description.abstractEstabelece os direitos e deveres dos cidadãos, a organização do Estado, os princípios fundamentais da nação, a divisão de poderes e as leis que regem a sociedade brasileira.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilitySenado Federal, Coordenação de Edições Técnicaspt_BR
dc.description.tableofcontentsDos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do estado -- Da organização dos poderes -- Da defesa do estado e das instituições democráticas -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica e financeira -- Da ordem social -- Das disposições constitucionais gerais -- Ato das disposições constitucionais transitórias -- Emendas constitucionais de revisão -- Emendas constitucionais -- Atos internacionais equivalentes a emenda constitucional -- Decreto Legislativo nº 186, de 2008 -- Decreto Legislativo nº 261, de 2015 -- Decreto Legislativo nº 1, de 2021.pt_BR
dc.format.extent496 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherConstituição, Brasil (1988)pt_BR
dc.subject.otherEmenda constitucional, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDecreto legislativo, Brasilpt_BR
dc.titleConstituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 138/2025pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeLivropt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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