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dc.contributor.authorBrasil. Congresso Nacional. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com o objetivo de realizar amplo diagnóstico sobre a estrutura fundiária brasileira, os processos de reforma agrária e urbana, os movimentos sociais de trabalhadorespt_BR
dc.date.accessioned2007-12-06T19:32:15Zpt_BR
dc.date.accessioned2013-04-15T12:45:35Z-
dc.date.issued2005-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/84969-
dc.descriptionCPMI da reforma agrária.pt_BR
dc.descriptionComissão parlamentar mista de inquérito criada por meio do requerimento n. 13, de 2003-CN.pt_BR
dc.descriptionREFAGRÁRIA - CPMI - Da Terra - 2003.pt_BR
dc.description.abstractRelatório final da A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Reforma Agrária e Urbana foi constituída “com o objetivo de realizar amplo diagnóstico sobre a estrutura fundiária brasileira, os processos de reforma agrária e urbana, os movimentos sociais de trabalhadores (que têm promovido ocupações de terras, áreas e edifícios privados e públicos, por vezes com violência), assim como os movimentos de proprietários de terras (que, segundo se divulga, têm-se organizado para impedir as ocupações por vezes com violência). Cabe ao Congresso Nacional atuar no diagnóstico do problema e na identificação dos caminhos para sua solução”.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityPresidente: Senador Álvaro Dias ; Vice-Presidente Deputado Ônix Lorenzoni ; Relator Deputado João Alfredopt_BR
dc.description.tableofcontentsA CPMI “da terra” e o desenvolvimento de seus trabalhos -- A terra -- Panorama agrário geral do Brasil -- Panoramas agrários regionais -- A reforma -- Experiências brasileiras recentes de reforma agrária -- Do ordenamento jurídico da terra -- Dos órgãos federais destinados a executar a reforma agrária e garantir a paz no campo -- Dos casos analisados. Violência no campo por estados -- Do movimento dos sem-terra -- Conclusões, recomendações e encaminhamentos -- Propostas legislativas.pt_BR
dc.publisherCongresso Nacionalpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subject.otherComissão parlamentar mista de inquérito (CPMI), Brasilpt_BR
dc.subject.otherReforma agrária, Brasilpt_BR
dc.subject.otherViolência, zona rural, Brasilpt_BR
dc.titleRelatório dos trabalhos da CPMI "da terra"pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeLivropt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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