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dc.contributor.authorMelim Junior, Juci-
dc.date.accessioned2026-02-27T16:26:46Z-
dc.date.issued2026-01-28-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863111-
dc.descriptionAnálise da MPV nº 1.334, de 21 de janeiro de 2026.pt_BR
dc.descriptionInteressada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.334, de 21 de janeiro de 2026, que “Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional os profissionais do magistério público da educação básica.”pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityJuci Melim Juniorpt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.format.extent7 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 02 (2026)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPiso nacional de salários, Brasilpt_BR
dc.subject.otherMão de obra, remuneração, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEducação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEducador, Brasilpt_BR
dc.subject.otherMagistério, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 02/2026pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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