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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPeixoto, Marcus-
dc.contributor.authorSoares, Fabiana de Menezes-
dc.date.accessioned2026-02-27T17:13:56Z-
dc.date.issued2025-09-
dc.identifier.issn1983-0645-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863114-
dc.descriptionAnálise da Lei nº 14.016, de 2020.pt_BR
dc.descriptionProjeto de Lei n° 2874, de 2019.pt_BR
dc.descriptionInclui notas bibliográficas e explicativas.pt_BR
dc.descriptionInclui quadro comparativo, infográfico, tabelas e gráficos.pt_BR
dc.descriptionTexto em português; resumo em português e inglês.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal.pt_BR
dc.description.abstractApresenta sobre a regulação e o combate às perdas e ao desperdício de alimentos (PDA) como parte das políticas de segurança alimentar e nutricional (SAN); mostra uma revisão bibliográfica e análise da legislação, com foco na Lei nº 14.016/2020; e examina propostas de aperfeiçoamento, como o Projeto de Lei nº 2.874, de 2019, que busca instituir uma Política Nacional de Combate à PDA.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityMarcus Peixoto, Fabiana de Menezes Soarespt_BR
dc.description.tableofcontentsPerdas e desperdício de alimentos no debate sobre segurança alimentar e nutricional -- Evolução e alguns aspectos do status dos debates sobre PDA -- Iniciativas internacionais relacionadas ao tema PDA -- Iniciativas no congresso relacionadas ao tema PDA -- Análise da Lei n° 14.016, de 23 de junho de 2020 -- Projetos de lei em tramitação no congresso nacional -- Aspectos de saúde púbica não tratados nos PLs sobre PDA.pt_BR
dc.format.extent55 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativapt_BR
dc.relation.ispartofseriesTextos para discussão ; n. 353-
dc.relation.urihttps://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td353pt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherProjeto de lei, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSegurança alimentarpt_BR
dc.subject.otherAlimento, doação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAlimento, produçãopt_BR
dc.subject.otherDesperdíciopt_BR
dc.titleAlém da doação : como a legislação brasileira de redução de perdas e desperdício de alimentos poderia impactar a segurança alimentar e nutricional e a saúde públicapt_BR
dc.title.alternativeBeyond donation : how brazilian legislation to reduce food loss and waste could impact food and nutricional security and public healthpt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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