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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSilva, Fernando Mariano da-
dc.contributor.otherRocha, Issana Nascimento-
dc.contributor.otherQueiroz, Jose Edmar de-
dc.contributor.otherSoares, Luana Bergmann-
dc.contributor.otherAlexandre, Manoel Morais de O. N.-
dc.contributor.otherCastro, Marcelo Lúcio Ottoni de-
dc.contributor.otherBarbosa, Mardem Ribeiro Rocha-
dc.contributor.otherCorrêa, Paula Emerick-
dc.contributor.otherRamos, Rodrigo Santos-
dc.contributor.otherBritto, Tatiana Feitosa de-
dc.date.accessioned2026-02-27T17:26:16Z-
dc.date.issued2025-12-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863115-
dc.descriptionProjeto de Lei n° 2.614, de 2024.pt_BR
dc.descriptionInclui notas bibliográficas e explicativas.pt_BR
dc.descriptionApresenta quadros comparativos, infográficos, tabelas e gráficos.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal.pt_BR
dc.description.abstractTrata da parte normativa do projeto e de cada um dos objetivos delineados para o novo Plano, apresentando os avanços em relação ao texto original e comparações com o PNE 2014-2025. Nas seções relativas aos objetivos propostos para o novo PNE, além de análises sucintas, incluímos um quadro comparativo das metas e um quadro-síntese de estratégias. No anexo, há um quadro comparativo entre a parte normativa aprovada naquela Casa e o texto enviado pelo Poder Executivo em 2024.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityFernando Mariano da Silva, Issana Nascimento Rocha, Jose Edmar de Queiroz, Luana Bergmann Soares, Manoel Morais de O. N. Alexandre, Marcelo Lúcio Ottoni de Castro, Mardem Ribeiro Rocha Barbosa, Paula Emerick Corrêa, Rodrigo Santos Ramos, Tatiana Feitosa de Britto.pt_BR
dc.description.tableofcontentsA nova proposta de PNE em debate legislativo -- Descrição e análise da parte normativa -- Descrição e análise dos objetivos, das metas e estratégias do novo PNE -- Acesso à educação infantil -- Qualidade da educação infantil -- Alfabetização -- Acesso, trajetória e conclusão no ensino fundamental e no ensino médio -- Aprendizagem no ensino fundamental e no ensino médio -- Educação integral em templo integral -- Conectividade, educação digital e integração das tecnologias digitais de informação e comunicação (TDICs) à educação -- Sustentabilidade socioambiental na educação -- Educação escolar indígena, educação do campo e educação quilombola -- Educação especial inclusiva e educação bilíngue de surdos -- Alfabetização e escolarização de jovens, adultos e idosos -- Acesso, permanência e conclusão na educação profissional e tecnológica --Qualidade da educação profissional e tecnológica -- Educação superior: acesso, permanência e conclusão na graduação -- Educação superior: qualidade da graduação -- Educação superior: pós-graduação stricto sensu -- Formação e valorização dos profissionais da educação básica -- Participação e controle social e gestão democrática na educação pública -- Financiamento e infraestrutura da educaçãopt_BR
dc.format.extent188 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativapt_BR
dc.relation.ispartofseriesBoletim legislativo ; n. 112-
dc.relation.urihttps://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/boletins-legislativos/bol112pt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherBrasil, Plano Nacional de Educação.pt_BR
dc.subject.otherAcesso à educação, Brasil.pt_BR
dc.subject.otherEquidadept_BR
dc.subject.otherEducação de qualidadept_BR
dc.titleO Plano Nacional de Educação em debate : análise do substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de Lei n° 2.614, de 2024pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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