1. Biblioteca Digital do Senado Federal
  2. 1. Senado Federal
  3. Publicações institucionais
  4. Artigo
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863116
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMeneguin, Fernando Boarato-
dc.date.accessioned2026-02-27T17:30:51Z-
dc.date.issued2025-10-
dc.identifier.issn1983-0645-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863116-
dc.descriptionProjeto de Lei n° 1774, de 2019.pt_BR
dc.descriptionInclui notas explicativas e bibliográficas.pt_BR
dc.descriptionInclui infográficos e gráfico.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal.pt_BR
dc.description.abstractApresenta a análise de impacto ex ante como ferramenta para aprimorar a elaboração de leis e políticas públicas no Brasil; mostra seus fundamentos teóricos, a metodologia da Análise de Impacto Legislativo (AIL) inspirada no Better Regulation da Comissão Europeia, e aplica essa estrutura em um estudo de caso concreto sobre a venda de medicamentos isentos de prescrição em supermercados.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityFernando Boarato Meneguinpt_BR
dc.description.tableofcontentsAnálise de impacto ex ante -- Legística e críterios para a avaliação legislativa -- A análise de impacto legislativo : melhoria da qualidade das leis -- Aplicação da análise de impacto legislativo, um estudo de caso -- AIL- estudo de caso- venda de medicamentos em supermercados -- verificação do arcabouço jurídico que envolve o temapt_BR
dc.format.extent38 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativapt_BR
dc.relation.ispartofseriesTextos para discussão ; n. 354-
dc.relation.urihttps://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td354pt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherPolíticas públicas, Brasilpt_BR
dc.subject.otherLegísticapt_BR
dc.subject.otherAvaliação de impacto legislativo, Brasilpt_BR
dc.titleAnálise ex ante na perspectiva do legislativo: teoria e práticapt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
Aparece nas coleções:Artigo

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
TD354_2025.pdfTextos para discussão694,46 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons