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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSenado Federal, Instituição Fiscal Independente-
dc.contributor.otherSilva, Marcus Vinícius Caetano Pestana da-
dc.contributor.otherAndrade, Alexandre Augusto Seijas de-
dc.contributor.otherBacciotti, Rafael da Rocha Mendonça-
dc.contributor.otherSouza, Pedro Henrique Oliveira-
dc.contributor.otherCorso, Carmensita-
dc.contributor.otherda Silva, Thuane Vieira Rocha-
dc.contributor.otherMoreira, Anna Clara-
dc.contributor.otherQueiroz, Gustavo Marciel de-
dc.contributor.otherFagundes, Lukas Cortez de Medeiros Balogh-
dc.date.accessioned2026-03-24T17:49:22Z-
dc.date.issued2026-03-19-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863708-
dc.description.abstractAnalisa a evolução de um dos principais programas sociais do orçamento público brasileiro, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto como direito assistencial em nossa Constituição e regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social (Lei nº 8742, de 1993), direcionado para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, sem cobertura previdenciária. Aponta a melhora do resultado primário agregado dos municípios brasileiros em 2025, boa notícia para o cenário fiscal do país a produção de superávits primários em todas as faixas populacionais dos municípios brasileiros.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilitySenado Federal, Instituição Fiscal Independentept_BR
dc.description.tableofcontentsEvolução da despesa com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) -- Regras atuais -- Evolução da despesa com o BPC -- Decomposição do crescimento da despesa: salário mínimo e quantitativo de benefícios -- Fatores associados à expansão da despesa com o BPC -- Resultado primário dos municípios melhora em 2025 -- Histórico recente -- As receitas primárias -- Receitas primárias por faixa populacional -- As despesas primárias -- Despesas primárias por faixa populacional -- Resultado Primário.pt_BR
dc.format.extent30 páginas : ilustrado, gráficos, tabelaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Instituição Fiscal Independentept_BR
dc.relation.ispartofseriesRelatório de acompanhamento fiscal ; n. 110-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPolítica orçamentária, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBenefício de Prestação Continuada da Assistência Social (Brasil)pt_BR
dc.subject.otherAssistência social, Brasilpt_BR
dc.subject.otherExecução orçamentária, Brasilpt_BR
dc.subject.otherExecução financeira, Brasilpt_BR
dc.subject.otherResultado primário, previsão econômica, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.titleRelatório de acompanhamento fiscal : março 2026pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeRelatóriopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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