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dc.contributor.authorFerreira, Thyairo dos Anjos-
dc.date.accessioned2026-03-24T18:17:11Z-
dc.date.issued2025-09-08*
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863712-
dc.descriptionAnálise da MPV nº 1.313, de 4 de setembro de 2025.pt_BR
dc.descriptionST Nº 1295/2025.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho é de exclusiva responsabilidade de seus autores.pt_BR
dc.descriptionInclui tabelas e notas explicativas.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.313, de 04 de setembro de 2025, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN nº 01, de 2002.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityThyairo dos Anjos Ferreirapt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1313_2025-nota-tecnica-no-28_2025-cd-thyairo.pdfpt_BR
dc.format.extent09 páginaspt_BR
dc.publisherCâmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeirapt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória ; n. 28(2025)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAuxílio financeiro, gás, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória - NT n. 28/2025pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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