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dc.contributor.authorSoares, Nilton César Rodrigues-
dc.date.accessioned2026-03-24T18:39:34Z-
dc.date.issued2025-09-11*
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863713-
dc.descriptionAnálise da MPV nº 1.314, de 5 de setembro de 2025.pt_BR
dc.descriptionAutoriza a utilização do superávit financeiro de fontes supervisionadas pelo Ministério da Fazenda e de recursos livres das instituições financeiras para a disponibilização de linhas de crédito rural destinadas à liquidação ou à amortização de dívidas de produtores rurais prejudicados por eventos adversos.pt_BR
dc.descriptionInteressada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisóriapt_BR
dc.description.abstractSubsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.314, de 5 de setembro de 2025.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityNilton César Rodrigues Soares.pt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1314-2025-nota-tecnica-no-29-2025.pdfpt_BR
dc.format.extent06 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 29(2025)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito agrícola, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 29/2025pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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