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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGomes, Luciano de Souza-
dc.date.accessioned2026-03-25T16:32:18Z-
dc.date.issued2024-06-07-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863720-
dc.descriptionPrazo para emendas: não definido até a presente data.pt_BR
dc.descriptionInclui nota explicativa.pt_BR
dc.descriptionData do encaminhamento: 5 de junho de 2024.pt_BR
dc.description.abstractAbre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da empresa Petrobras Netherlands B.V. – PNBV, crédito especial no valor total de R$ 67.352.000,00, para inclusão de programações na Lei Orçamentária vigente.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityLuciano de Souza Gomespt_BR
dc.description.tableofcontentsResumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/pln-14-de-2024_sto-2024-01082-nota-informativa-14-de-2024-1.pdfpt_BR
dc.format.extent03 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n. 14(2024)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPetróleo, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 14/2024pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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