Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863722
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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorNascimento, Victor-
dc.date.accessioned2026-03-25T16:58:30Z-
dc.date.issued2024-10-18-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863722-
dc.descriptionData do encaminhamento: 15 de outubro de 2024.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: não definido até a presente data.pt_BR
dc.descriptionInclui notas explicativas.pt_BR
dc.descriptionInclui tabelas.pt_BR
dc.description.abstractAbre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Portos e Aeroportos, crédito especial no valor de R$ 15.400.839,00, para o fim que especifica.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityVictor Nascimentopt_BR
dc.description.tableofcontentsResumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/nota-informativa-pln-36_2024.pdfpt_BR
dc.format.extent05 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n. 36(2024)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAeroporto, investimento, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 36/2024pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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