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dc.contributor.authorSoares, Nilton César Rodrigues-
dc.date.accessioned2026-03-25T14:21:29Z-
dc.date.issued2025-09-19*
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863752-
dc.descriptionAnálise da MPV nº 1.316, de 17 de setembro de 2025.pt_BR
dc.descriptionAbre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 12.000.000.000,00, para os fins que especifica.pt_BR
dc.descriptionInclui nota explicativa.pt_BR
dc.descriptionInteressada: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida provisória nº 1.316, de 17 de setembro de 2025.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityNilton César Rodrigues Soarespt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/analise-da-mp-1316-2025.pdfpt_BR
dc.format.extent05 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 31(2025)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito agrícola, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira n. 31/2025pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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