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dc.contributor.authorAlmeida, Tiago Mota Avelar-
dc.date.accessioned2026-03-25T15:49:07Z-
dc.date.issued2024-05-16-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863755-
dc.descriptionAnálise da MPV nº 1.219, de 15 de maio de 2024.pt_BR
dc.descriptionInstitui Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.219, de 15/05/2024.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityTiago Mota Avelar Almeidapt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1219-2024-nota-tecnica-no-17-2024.pdfpt_BR
dc.format.extent04 páginaspt_BR
dc.publisherCâmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeirapt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 17(2024)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDesastre ambiental, Brasil, Região Sulpt_BR
dc.subject.otherCalamidade pública, Rio Grande do Sulpt_BR
dc.titleNota técnica n. 17/2024pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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