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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMilfont, Renan Bezerra-
dc.date.accessioned2026-03-25T17:17:16Z-
dc.date.issued2024-09-17-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863762-
dc.descriptionData do encaminhamento: 11 de setembro de 2024.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: não definido até a presente data.pt_BR
dc.descriptionInclui tabela.pt_BR
dc.descriptionInclui nota explicativa.pt_BR
dc.description.abstractAbre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia Docas do Rio Grande do Norte, crédito suplementar no valor de R$ 16.089.714,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityRenan Bezerra Milfontpt_BR
dc.description.tableofcontentsResumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito suplementar.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/sto-2024-01889-nota-informativa-309641-principal-336113-validado.pdfpt_BR
dc.format.extent06 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n. 27(2024)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherLei orçamentária anual, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 27/2024pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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