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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAraújo, Wellington Pinheiro de-
dc.date.accessioned2026-03-27T13:53:14Z-
dc.date.issued2024-01-11-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863805-
dc.descriptionAnálise da MPV nº 1.204, de 29 de dezembro de 2023.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.204, de 29/12/2023, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 314.000.000,00, para os fins que especifica.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityWellington Pinheiro de Araújopt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1204-2023-nota-tecnica-no-02-2024-cd-wellington.pdfpt_BR
dc.format.extent05 páginaspt_BR
dc.publisherCâmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeirapt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de medida provisória ; n. 02(2024)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDesastre ambiental, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de medida provisória n. 02/2024pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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