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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorNascimento, Victor-
dc.date.accessioned2026-03-30T18:40:05Z-
dc.date.issued2026-03-25-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863878-
dc.descriptionAnálise da MPV nº 1.344, de 19 de março de 2026pt_BR
dc.descriptionInteressada: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.344, de 19 de março de 2026, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 10.000.000.000,00, para os fins que especifica.pt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.format.extent5 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 12 (2026)-
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCombustível, preço, política, Brasilpt_BR
dc.subject.otherInvestimento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPetróleo como combustível, Brasilpt_BR
dc.subject.otherGás naturalpt_BR
dc.subject.otherBiocombustívelpt_BR
dc.subject.otherRecursos energéticos, consumopt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 12/2026pt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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