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dc.date.accessioned2026-04-07T18:10:10Z-
dc.date.issued2023-09-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863995-
dc.descriptionInclui tabelas.pt_BR
dc.descriptionInclui nota explicativa.pt_BR
dc.descriptionEste Informativo é de responsabilidade das Consultorias de Orçamentos da Câmara e do Senado, não representando necessariamente a opinião do Congresso Nacional, de suas Casas, Comissões ou membros.pt_BR
dc.description.abstractApresenta linha de tempo relativa às etapas de tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024 (PLOA 2024).pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityConsultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal; Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputadospt_BR
dc.description.tableofcontentsVariáveis macroeconômicas relevantes -- Principais componentes -- Resultados fiscais do governo central -- Limites para as despesas primárias -- Regra de ouro -- Orçamentos fiscal e da seguridade social para natureza da despesa -- Saúde e educação -- Pessoal -- Regime geral de Previdência Social -- Bolsa Família -- Despesas discricionárias por função orçamentária -- Fundo de financiamento de campanha e fundo partidário -- Atendimento de emendas -- Despesas decorrentes de sentenças judiciais - precatórios e RPVS -- Despesa primária por órgão - orçamentos fiscal e da seguridade social -- Receitas e despesas condicionais com base no art. 135 do PLDO 2024.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/informativo_ploa-2024_.pdfpt_BR
dc.format.extent12 páginaspt_BR
dc.publisherConsultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal; Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputadospt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherLei orçamentária anual, projeto de lei, Brasilpt_BR
dc.titleInformativo : projeto de Lei orçamentária anual para 2024 - PLN 29/2023pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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