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dc.contributor.authorLuz, Flávio Diogo-
dc.contributor.authorMendes, Graciano Rocha-
dc.date.accessioned2026-04-07T17:58:58Z-
dc.date.issued2025-05-27-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/864012-
dc.descriptionEste documento é de autoria das Consultorias de Orçamentos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e não representa necessariamente, a opinião do Congresso Nacional, de suas Casas, Comissões ou parlamentares.pt_BR
dc.descriptionInclui notas explicativas.pt_BR
dc.descriptionInclui tabelas.pt_BR
dc.description.abstractEsta nota técnica conjunta tem a finalidade de subsidiar a análise e os trabalhos legislativos de apreciação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2026 (PLN nº 2/2025-CN - PLDO 2026) submetido ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo por intermédio da Mensagem nº 411, de 15 de abril de 2025.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityFlávio Diogo Luz; Graciano Rocha Mendespt_BR
dc.description.tableofcontentsCenário e consistência dos parâmetros macroeconômicos -- Política e resultados fiscais -- Revisão de gastos -- Precatórios e requisições de pequeno valor -- Anexo de riscos fiscais -- Regra de ouro -- Despesas com pessoal e benefícios aos servidores -- Execução provisória -- Orçamento impositivo -- Transferências de recursos -- Limitação orçamentária e financeira (contingenciamento) -- Alterações na lei orçamentária e créditos adicionais -- Adequação orçamentária de inovações legislativas -- Transparência -- Esfera orçamentária das empresas estatais.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/pldo-2026_notatecnicaconjunta_-1.pdfpt_BR
dc.format.extent82 páginas : il. grafs.pt_BR
dc.publisherConsultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal; Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputadospt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica conjunta ; n. 4(2025)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherLei orçamentária anual, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDiretrizes orçamentárias, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica conjunta n. 4/2025 : subsídios à apreciação do projeto de Lei de diretrizes orçamentárias para 2026 : PLN n. 2/2025pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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