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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSouza Júnior, Sidney José de-
dc.date.accessioned2026-04-07T18:11:42Z-
dc.date.issued2024-07-17*
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/864022-
dc.descriptionAnálise da MPV nº 1.240, de 10 de julho de 2024.pt_BR
dc.descriptionAltera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.240, de 10/07/2024.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilitySidney José de Souza Júniorpt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese e aspectos relevantes -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1240-2024-nota-tecnica-no-38-2024-cd-sidney.pdfpt_BR
dc.format.extent03 páginaspt_BR
dc.publisherCâmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeirapt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de medida provisória ; n. 38(2024)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherIncêndio florestal, prevenção, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCombate ao fogo, orçamento, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de medida provisória n. 38/2024pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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