1. Biblioteca Digital do Senado Federal
  2. 1. Senado Federal
  3. Publicações institucionais
  4. Notas técnicas
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/864175
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.date.accessioned2026-04-14T19:46:32Z-
dc.date.issued2025-02-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/864175-
dc.descriptionInclui notas explicativas.pt_BR
dc.descriptionEste trabalho é de inteira responsabilidade de seus autores, não representando necessariamente a opinião da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) ou dos parlamentares. Foi elaborado a partir de contribuições de Consultores de Orçamento das duas Casas. Todos os direitos reservados. Este trabalho poderá ser reproduzido ou transmitido total ou parcialmente, citadas as Consultorias.pt_BR
dc.description.abstractO Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 - PLDO 2025, sancionado pelo Poder Executivo, foi convertido na Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 - LDO 2025. Foi oposto veto a 164 dispositivos aprovados pelo Congresso Nacional, consoante Mensagem nº 1.706, de 30 de dezembro de 2024, em face de 310 itens vetados no PLDO 2024.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityConsultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal; Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputadospt_BR
dc.description.tableofcontentsCategoria de programação específica -- Unicidade de nota de empenho por ordem bancária -- Destinação de recursos para despesas fora da competência da União -- Relatório de monitoramento das medidas de ajuste fiscal -- Ganho real desde 2016 para o fundo partidário -- Prazo para compensação de limites individualizados de despesas primárias -- Limite para o repasse de recursos de emendas para a saúde -- Bem-estar animal e castração sob responsabilidade do MMA -- Transparência sobre créditos suplementares abertos por ato próprio -- Previsão de bloqueio de emendas não impositivas -- Vedação ao bloqueio de rap não processados do MEC -- Observância de âncoras fiscais no contingenciamento -- Vedação ao bloqueio de RAP não processados inscritos entre 2019 e 2022 -- Execução equitativa de emendas impositivas -- Indicação de beneficiários e ordem de prioridades na execução de emendas -- Prazo para registro de impedimentos à execução de emendas de comissão -- Repasse para obras em entidades privadas de saúde -- Experiência da entidade privada beneficiária de transferência -- Do PAF com investimentos em ativos da União -- Cláusula suspensiva de convênio ou instrumento congênere -- Dispensa de CAUC para municípios com até 65 mil habitantes -- Preferência para transferências a consórcios públicos -- Classificação do refinanciamento da dívida mobiliária por GND -- Condições para concessão de empréstimos para exportação pelo BNDES -- Financiamentos do FNAC para rastreamento de bagagens e animais -- Adequação de impacto orçamentário e financeiro sobre decretos legislativos -- Divulgação das atas das reuniões da JEO -- Relatório sobre medidas de economia com gastos previdenciários -- Liquidação de RAP não processados em favor de terceiros -- Licitação com dotação orçamentária de exercício financeiro encerrado -- Prazo para liquidação de RAP não processados inscritos a partir de 2019 -- Rol de despesas obrigatórias -- Ressalvas ao contingenciamento -- Prioridades e metas.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/nota-conjunta1_vetos-ao-pldo-2025.pdfpt_BR
dc.format.extent53 páginaspt_BR
dc.publisherConsultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal; Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputadospt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica conjunta ; n. 1(2025)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFinanças públicas, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica conjunta n. 1/2025 : considerações acerca dos vetos ao PLDO 2025 - veto n. 47/2024 : mensagem n. 1.706, de 30 de dezembro de 2024pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
Aparece nas coleções:Notas técnicas

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
NTC_1_2025.pdf688,58 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons