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dc.date.accessioned2026-04-24T19:16:01Z-
dc.date.issued2026-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/864335-
dc.descriptionAtualizada até janeiro de 2026.pt_BR
dc.descriptionAs normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilitySenado Federal, Coordenação de Edições Técnicaspt_BR
dc.description.tableofcontentsLei de diretrizes e bases da educação nacional -- Lei nº 9.394/1996 -- Da educação -- Dos princípios e fins da educação nacional -- Do direito à educação e do dever de educar -- Da organização da educação nacional -- Dos níveis e das modalidades de educação e ensino-- Da composição dos níveis escolares -- Da educação básica -- Das disposições gerais -- Da educação infantil -- Do ensino fundamental -- Do ensino médio -- Da educação profissional técnica de nível médio - Seção V – Da educação de jovens e adultos -- Da educação profissional e tecnológica -- Da educação superior -- Da educação especial -- Da educação bilíngue de surdos -- Dos profissionais da educação -- Dos recursos financeiros -- Das disposições gerais -- Das disposições transitórias -- Lei nº 4.024/1961 -- Da administração do ensino.pt_BR
dc.format.extent69 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Coordenação de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.isversionof9. ediçãopt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherBrasil. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)pt_BR
dc.subject.otherPolítica educacional, legislação, história, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEducação, Brasil, legislaçãopt_BR
dc.subject.otherEducação e Estado, Brasil, legislaçãopt_BR
dc.titleLDB : lei de diretrizes e bases da educação nacionalpt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeLivropt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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