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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSousa, José Eduardo Gonçalves de-
dc.date.accessioned2026-05-19T20:57:43Z-
dc.date.issued2026-04-28-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/864774-
dc.descriptionData do encaminhamento: 23 de abril de 2026.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: ainda não definido.pt_BR
dc.descriptionProjeto de Lei do Congresso Nacional nº 7, de 2026.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.pt_BR
dc.description.abstractAltera a Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilitySenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.format.extent2 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n.07 (2026)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherLei orçamentária anual, projeto de lei, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFinanças públicas, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFutebol, investimento, Brasilpt_BR
dc.subject.otherMulher atleta, Brasilpt_BR
dc.titleNota Informativa PLN 7/2026pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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