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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSouza Neto, Augusto Bello de-
dc.date.accessioned2026-05-20T21:22:49Z-
dc.date.issued2025-06-25-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/864833-
dc.descriptionData do encaminhamento: 23 de junho de 2025.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: não definido até a presente data.pt_BR
dc.description.abstractAltera a Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityAugusto Bello de Souza Netopt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/pln-4-de-2025-sto-2025-01093-nota-informativa-322888-principal-351971-validado.pdfpt_BR
dc.format.extent3 páginaspt_BR
dc.publisherConsultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federalpt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n. 4 (2025)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSistema Único de Saúde (Brasil)pt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, aspectos da saúde, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFinanças públicas, Brasilpt_BR
dc.subject.otherLei orçamentária anual, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 4/2025pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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