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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSouza, Cézar Vinícius de-
dc.date.accessioned2026-05-20T22:21:15Z-
dc.date.issued2025-06-30-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/864837-
dc.descriptionData do encaminhamento: 25 de junho de 2025.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: Não definido até a presente data.pt_BR
dc.descriptionInclui tabela.pt_BR
dc.description.abstractAbre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 685.921.778,00.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityCézar Vinícius de Souzapt_BR
dc.description.tableofcontentsResumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/nota_informativa_pln_5-2025.pdfpt_BR
dc.format.extent4 páginaspt_BR
dc.publisherConsultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federalpt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n. 5 (2025)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherLei orçamentária anual, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFinanças públicas, Brasilpt_BR
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEducação, orçamento, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEducação, investimento, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPrograma de governo, orçamento, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 5/2025pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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