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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRamadas, Lucas Sérvio Gonçalves-
dc.contributor.authorMaia, Clarita Costa-
dc.date.accessioned2026-05-20T23:12:16Z-
dc.date.issued2026-04-01-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/864841-
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal.pt_BR
dc.descriptionResumo em português e inglês.pt_BR
dc.descriptionInclui notas explicativas e bibliográficas.pt_BR
dc.description.abstractAnalisa o fenômeno dos dark patterns nas relações de consumo digitais, com ênfase na utilização de arquiteturas de interface destinadas a induzir comportamentos e dificultar o exercício de direitos pelos consumidores, especialmente no cancelamento de serviços e assinaturas.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityClarita Costa Maia, Lucas Sérvio Gonçalves Ramadas.pt_BR
dc.description.tableofcontentsDark patterns: conceito instrumental -- Arquitetura de escolha e economia comportamental -- Vulnerabilidade comportamental do consumidor -- Outras taxonomias e manifestações dos padrões escusos -- Classificações doutrinárias e internacionais -- Categorias operacionais de dark patterns Lesividade dos dark patterns -- Impactos no direito do consumidor -- Marketing e padrões escusos -- Impactos concorrenciais -- Impactos à privacidade e proteção de dados -- Regulação dos dark patterns no Brasil -- Marco regulatório existente -- Análise crítica dos projetos de lei em tramitação Os neurodireitos como matéria correlata -- Limites e lacunas da abordagem regulatória.pt_BR
dc.description.uriwww12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td359-4pt_BR
dc.format.extent65 páginaspt_BR
dc.relation.ispartofseriesTextos para discussão ; n. 359-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subject.otherDireito do consumidor, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireito da concorrênciapt_BR
dc.subject.otherDireito digitalpt_BR
dc.subject.otherConsumidor, comportamentopt_BR
dc.titleDark Patterns: como uma arquitetura de redes maliciosa afeta os Direitos do Consumidor, o Direito da Concorrência e os Direitos Digitaispt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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