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Título: Lei regulamenta atividade do profissional da dança
Autor(es): Dias, Lana
Data do documento: 30-Abr-2026
Editor: Senado Federal, Rádio Senado
Resumo: Apresenta a Lei n° 15.396 de 2026, sancionada pelo presidente Lula, que regulamenta o ofício de profissional da dança, com regras para formação, competências e contratos.
Descrição: Rádio Senado : Notícias : 2026.
Lei n° 15.396, de 2026.
Atualizado em 30/04/2026, 19h27.
Inclui transcrição.
URI: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/865312
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