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dc.contributor.authorPacheco Junior, Ferdinando Cota-
dc.date.accessioned2026-06-10T21:26:52Z-
dc.date.issued2026-05-15*
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/865318-
dc.descriptionAnálise da MPV nº 1.358, de 13 de maio de 2026.pt_BR
dc.descriptionST Nº 459/2026.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, tampouco da Câmara dos Deputados, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.358, de 13/05/2026, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN nº 01/2002.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityFerdinando Cota Pacheco Juniorpt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.format.extent9 páginaspt_BR
dc.publisherCâmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeirapt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSubvenção econômica, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDerivados de petróleo, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória - NT n. 26/2026pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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