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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFerreira, Thyairo dos Anjos-
dc.date.accessioned2026-06-12T00:13:49Z-
dc.date.issued2025-12-22-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/865352-
dc.descriptionAnálise da MPV nº 1.329, de 22 de dezembro de 2025.pt_BR
dc.descriptionST Nº 2144/2025.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, tampouco da Câmara dos Deputados, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.329, de 18 de dezembro de 2025, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN nº 01/2002.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityThyairo dos Anjos Ferreira.pt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1329-2025-nota-tecnica-no-44-2025.pdfpt_BR
dc.format.extent09 páginaspt_BR
dc.publisherCâmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeirapt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória ; n. 44(2025)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherDiretrizes orçamentárias, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFinanças públicas, Brasilpt_BR
dc.subject.otherLei de diretrizes orçamentárias, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSegurança alimentar, Paranápt_BR
dc.titleNota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória - NT n. 44/2025pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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