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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorDantas, Marina-
dc.date.accessioned2026-06-26T19:12:01Z-
dc.date.issued2025-12-23-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/904165-
dc.descriptionRádio Senado : Notícias.pt_BR
dc.descriptionAtualizado em 23/12/2025, 17h02.pt_BR
dc.descriptionParticipação : Eduardo Braga, Senador.pt_BR
dc.descriptionInclui transcrição.pt_BR
dc.description.abstractFoi sancionada pelo presidente Lula, a Lei do Licenciamento Ambiental Especial para obras estratégicas. O texto prioriza projetos como a reconstrução de rodovias, fixando prazo de 12 meses para a conclusão do processo. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) destacou que a norma vai agilizar a execução de obras de infraestrutura em todo o país. A regra mantém rigor técnico, exigindo estudos de impacto e audiências públicas, mas permite o uso de dados secundários, caso os prazos dos órgãos ambientais expirem.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityMarina Dantaspt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2025/12/23/sancionada-lei-que-agiliza-licenciamento-ambiental-para-obras-estrategicaspt_BR
dc.format.extent01 min 56 segpt_BR
dc.publisherSenado Federal, Rádio Senadopt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherPolítica ambiental, Brasilpt_BR
dc.subject.otherLicenciamento ambiental, Brasilpt_BR
dc.subject.otherObras públicaspt_BR
dc.titleSancionada Lei que agiliza licenciamento ambiental para obras estratégicaspt_BR
dc.typeÁudiopt_BR
dc.typeGravação oralpt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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