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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorDantas, Marina-
dc.date.accessioned2026-06-26T19:36:03Z-
dc.date.issued2025-12-22-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/904190-
dc.descriptionRádio Senado : Notícias.pt_BR
dc.descriptionAtualizado em 22/12/2025, 17h47.pt_BR
dc.descriptionParticipação : Sérgio Moro, Senador.pt_BR
dc.descriptionInclui transcrição.pt_BR
dc.description.abstractFoi sancionada, sem vetos, pelo presidente Lula a lei (Lei nº 15295/2025) que obriga a coleta de DNA para condenados em regime fechado por crimes graves, como violência e abusos sexuais. O projeto é da senadora Leila Barros (PDT-DF), mas a Comissão de Constituição e Justiça adotou o texto alternativo sugerido pelo senador Sérgio Moro (União-PR). Ele destacou que a medida ajuda a punir culpados e inocentar acusados injustamente.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityMarina Dantaspt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2025/12/22/identificacao-criminal-por-dna-vira-leipt_BR
dc.format.extent02 min 09 segpt_BR
dc.publisherSenado Federal, Rádio Senadopt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherExame do DNA, obrigação de fazer, identificação criminal, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAbuso sexual, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrime contra a dignidade sexual, Brasilpt_BR
dc.subject.otherViolência sexual, Brasilpt_BR
dc.titleIdentificação criminal por DNA vira Leipt_BR
dc.typeÁudiopt_BR
dc.typeGravação oralpt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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