Plenário aprova 800 matérias; governo destaca pauta social e oposição marco temporal para terras indígenas

Abstract

Plenário do Senado 778 matérias aprovou em 2026, entre projetos de lei, medidas provisórias e propostas de emenda à Constituição. A maior parte da produção legislativa se refere a matérias econômicas e de desenvolvimento, a exemplo da isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil (PL 1.087/2025) e o corte de incentivos fiscais (PLP 128/2025). A senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou projetos da pauta social e de educação ao citar concurso público específico de professores para indígenas, quilombolas e pessoas do campo (PL 4414/2024). Já o senador Marcos Rogério (PL-RO) apontou como relevante a votação de propostas na área ambiental, entre elas, a definição da promulgação da Constituição de 1988 como marco temporal para demarcação de terras indígenas (PEC 48/2023).