Modelo genérico de relacionamentos na organização da informação legislativa e jurídica

Abstract

A informação, normalmente, não se apresenta de forma isolada. Quase sempre está inserida em um contexto, relacionando-se com outras entidades. A informação legislativa e jurídica, de forma especial, caracteriza-se por um alto grau de relacionamentos. Normas jurídicas, proposições legislativas, acórdãos e doutrina interligam-se de várias formas, criando uma rica rede de informações. Os esforços para a organização da informação geram modelos artificiais que tentam representar o mundo real, criando sistemas e esquemas de conceitos utilizados nos processos de classificação e indexação de recursos. Esta pesquisa teve como objetivo principal propor o Modelo Genérico de Relacionamentos (MGR), que baseado em constructos simples permite estabelecer, de maneira uniforme, relacionamentos entre conceitos e unidades de informação. A concepção do MGR apoiou-se sobretudo na Teoria do Conceito de Ingetraut Dahlberg e nos modelos CIDOC CRM (ISO 21.117:2006), FRBRoo e Topic Maps (ISO 13.250:1999). A identificação dos relacionamentos e das características das unidades de informação do domínio jurídico foram coletadas no projeto Coletânea Brasileira de Normas e Julgados de Telecomunicações, utilizando a abordagem metodológica Pesquisa- Ação. Além do MGR e de sua aplicação para a informação legislativa e jurídica, contribuímos com a definição de um sistema de identificação unívoca de versões de documentos e com a definição de uma nova acepção para o termo unidade de informação