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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorHinojosa, Murilo-
dc.date.accessioned2026-07-02T20:44:27Z-
dc.date.issued2025-07-09-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/932908-
dc.descriptionNúmero da STO: 2025-01098.pt_BR
dc.descriptionInclui notas explicativas.pt_BR
dc.descriptionInclui tabelas.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.pt_BR
dc.description.abstractA presente Nota tem por objetivo atender solicitação do Consultor-Geral (STO 2025-01099) para que esta Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conorf) forneça subsídios quanto aos potenciais impactos orçamentários e financeiros decorrentes da Medida Provisória (MPV) nº 1.303, de 11 de junho de 2025, que dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityMurilo Hinojosapt_BR
dc.description.tableofcontentsBreve contextualização -- Medidas relacionadas a receitas -- Potenciais impactos orçamentários e financeiros.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/nota-informativa-mpv-1303-2025_conorf.pdfpt_BR
dc.format.extent06 páginaspt_BR
dc.publisherConsultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federalpt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFinanças públicas, Brasilpt_BR
dc.subject.otherTributação, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa : impactos orçamentários e financeiros da MPV 1.303, de 2025pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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