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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorHinojosa, Murilo-
dc.date.accessioned2026-07-02T20:38:40Z-
dc.date.issued2025-08-07-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/932944-
dc.descriptionInclui notas explicativas.pt_BR
dc.descriptionInclui tabelas.pt_BR
dc.description.abstractA presente Nota Informativa tem por objetivo atender solicitação do Consultor-Geral de Orçamentos, Fiscalização e Controle (STO 2025-01099) para que se forneçam subsídios quanto aos resultados atingidos após um ano da publicação da Instrução Normativa da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 2.198, de 17 de junho de 2024, que dispõe sobre a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades Tributárias (Dirbi).pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityMurilo Hinojosapt_BR
dc.description.tableofcontentsAbordagem conceitual -- Contexto histórico -- Atos normativos -- Metodologia de trabalho -- Visão geral -- Análise regional -- Distribuição por tributo -- Distribuição por benefício -- Análise setorial -- Benefícios e aprendizados -- Desafios e oportunidades.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/nota-dirbi.pdfpt_BR
dc.format.extent28 páginas : il., graf.pt_BR
dc.publisherConsultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federalpt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherAdministração fiscal, Brasilpt_BR
dc.subject.otherTributação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFinanças públicas, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa : declaração de incentivos, renúncias, benefícios e imunidade tributárias (Dirbi)pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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