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dc.date.accessioned2026-07-02T20:46:52Z-
dc.date.issued2025-10-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/932953-
dc.descriptionAs informações e análises técnicas deste documento são de autoria das Consultorias de Orçamentos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e não representam a opinião do Congresso Nacional, de suas Casas, Comissões ou parlamentares.pt_BR
dc.descriptionInclui notas explicativas.pt_BR
dc.descriptionInclui anexos.pt_BR
dc.description.abstractTem por função precípua avaliar as informações recebidas do Tribunal de Contas da União sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves, propondo à CMO, em relatório, as medidas a adotar na aprovação da lei orçamentária anual (LOA), segundo os termos fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityConsultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal; Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputadospt_BR
dc.description.tableofcontentsNatureza e funções do Comitê -- Como se identificam, classificam e relatam as obras com irregularidades? -- Como é o funcionamento interno do COI? -- Qual é a importância do trabalho do COI? -- Obras com indícios de irregularidades graves.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/notatecnicaconjunta_coi_.pdfpt_BR
dc.format.extent53 páginaspt_BR
dc.publisherConsultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal; Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputadospt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica conjunta ; n. 6 (2025)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherAdministração pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFinanças públicas, Brasilpt_BR
dc.subject.otherGestão pública, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica conjunta n. 6/2025 : subsídios ao trabalho do comitê de avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades gravespt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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