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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBorges, Ana Claudia Castro Silva-
dc.date.accessioned2026-07-02T20:49:57Z-
dc.date.issued2025-11-24-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/932955-
dc.descriptionData do encaminhamento: 14 de novembro de 2025.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: 18/11/2025 a 24/11/2025.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.pt_BR
dc.description.abstractAltera o Anexo V à Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityAna Claudia Castro Silva Borgespt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/pln-31-de-2025_sto-2025-02321-nota-informativa-31-de-2025.pdfpt_BR
dc.format.extent03 páginaspt_BR
dc.publisherConsultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federalpt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n. 31 (2025)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherLei orçamentária anual, Brasilpt_BR
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCargo efetivo, criação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 31/2025pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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