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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBarroso, Tarcisio-
dc.date.accessioned2026-07-03T19:19:52Z-
dc.date.issued2025-10-17*
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/933085-
dc.descriptionData do encaminhamento: 17 de outubro de 2025.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: ainda não definido.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.pt_BR
dc.descriptionInclui notas explicativas.pt_BR
dc.descriptionInclui tabelas.pt_BR
dc.description.abstractAbre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores, dos Transportes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, e das Cidades, crédito especial no valor de R$ 199.488.899,00.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityTarcisio Barrosopt_BR
dc.description.tableofcontentsAlteração promovida no programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/21.pdfpt_BR
dc.format.extent05 páginaspt_BR
dc.publisherConsultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federalpt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n. 21 (2025)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDotação orçamentária, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFinanças públicas, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 21/2025pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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