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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSoares, Nilton César Rodrigues-
dc.date.accessioned2026-07-03T19:20:23Z-
dc.date.issued2025-10-16-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/933086-
dc.descriptionData do encaminhamento: 13 de outubro de 2025.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: Ainda não definido.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.pt_BR
dc.descriptionInclui tabela.pt_BR
dc.descriptionInclui notas explicativas.pt_BR
dc.description.abstractAbre ao Orçamento de Investimento da União, em favor do Banco da Amazônia S.A. — Basa, do Serviço Federal de Processamento de Dados — Serpro e da Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN, crédito suplementar no valor de R$ 46.769.856,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityNilton César Rodrigues Soarespt_BR
dc.description.tableofcontentsAlterações promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito suplementar.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/nota-informativa-de-pln-329229-pln-24-2025.pdfpt_BR
dc.format.extent03 páginaspt_BR
dc.publisherConsultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federalpt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n. 24 (2025)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherLei orçamentária anual, projeto de lei, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFinanças públicas, Brasilpt_BR
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDotação orçamentária, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 24/2025pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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