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dc.date.accessioned2026-07-03T19:02:07Z-
dc.date.issued2025-12-02-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/933100-
dc.descriptionInclui notas explicativas.pt_BR
dc.descriptionInclui tabelas.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.pt_BR
dc.descriptionInclui referências.pt_BR
dc.description.abstractApresenta o Decreto n. 12.763/20251, o qual alterou o Decreto n. 12.448/20252, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo Federal para o exercício financeiro de 2025 (DPOF).pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityConsultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federalpt_BR
dc.description.tableofcontentsBreve contexto legal -- Distribuição das contenções por órgão -- Distribuição das contenções por identificador de resultado primário -- Faseamento dos limites de empenho -- Limites de pagamento.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/ni-dpof-202511-1.pdfpt_BR
dc.format.extent11 páginas : ilustrado ; gráficospt_BR
dc.publisherConsultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federalpt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherFinanças públicas, Brasilpt_BR
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherOrçamento programa anual, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa : decreto de programação orçamentária e financeira do 5º bimestre de 2025pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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