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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSantos, Rita de Cássia Leal Fonseca dos-
dc.date.accessioned2026-07-07T12:24:19Z-
dc.date.issued2025-11-04-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/933284-
dc.descriptionData do encaminhamento: 03 de novembro de 2025.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: 04/11/2025 até as 21h.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.pt_BR
dc.description.abstractAltera o Anexo V à Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityRita de Cássia Leal Fonseca dos Santospt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/sto-2025-02208-nota-informativa-de-pln-330472-principal-360620-substituido.pdfpt_BR
dc.format.extent02 páginaspt_BR
dc.publisherConsultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federalpt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n. 30 (2025)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFinanças públicas, Brasilpt_BR
dc.subject.otherLei de diretrizes orçamentárias, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 30/2025pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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