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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorNihari, Marcos Vinícius Gonçalves-
dc.date.accessioned2026-07-07T12:26:16Z-
dc.date.issued2025-10-20-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/933286-
dc.descriptionData do encaminhamento: 13 de outubro de 2025.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: Não definido.pt_BR
dc.descriptionInclui tabelas.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.pt_BR
dc.description.abstractAltera a Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityMarcos Vinícius Gonçalves Nihaript_BR
dc.description.tableofcontentsAlteração no texto da lei -- Alteração promovida em público-alvo -- Alterações promovidas em objetivos específicos -- Programa 2244 - planejamento e orçamento para o desenvolvimento sustentável e inclusivo -- Programa 3106 - transporte rodoviário -- Programa 5111 - educação básica democrática, com qualidade e equidade -- Programa 5126 - esporte para a vida -- Programa 5115 - promoção do acesso à justiça e da defesa dos direitos -- Programa 5117 - qualificação de assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde -- Programa 2316 - relações internacionais e assistência e brasileiras e brasileiros no exterior -- Revisão de indicadores no Anexo I -- Modificações no Anexo VI.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/19.pdfpt_BR
dc.format.extent11 páginaspt_BR
dc.publisherConsultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federalpt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n. 19 (2025)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherPlano plurianual, Brasilpt_BR
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAdministração financeira, Brasilpt_BR
dc.subject.otherOrçamento da União, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 19/2025pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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