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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSouza, Cézar Vinícius de-
dc.date.accessioned2026-07-07T13:01:56Z-
dc.date.issued2026-06-16-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/933288-
dc.descriptionData do encaminhamento: 16 de junho de 2026.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: Ainda não definido.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.pt_BR
dc.descriptionInclui tabela.pt_BR
dc.descriptionInclui nota explicativa.pt_BR
dc.description.abstractAbre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 45.369,00, para os fins que especifica.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityCézar Vinícius de Souzapt_BR
dc.description.tableofcontentsAlteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/ni_pln_16_2026.pdfpt_BR
dc.format.extent03 páginaspt_BR
dc.publisherConsultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federalpt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n. 16 (2026)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento da seguridade socialpt_BR
dc.subject.otherSeguridade social, Brasilpt_BR
dc.subject.otherLei orçamentária anual, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 16/2026pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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