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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMachado Filho, José Sergio Pinheiro-
dc.date.accessioned2026-07-07T13:00:05Z-
dc.date.issued2026-06-22*
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/933301-
dc.descriptionData do encaminhamento: 17 de junho de 2026.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: Ainda não definido.pt_BR
dc.descriptionEste trabalho é de exclusiva responsabilidade de seu(s) autor(es), não representando, necessariamente, a opinião da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal.pt_BR
dc.descriptionInclui notas explicativas.pt_BR
dc.description.abstractAltera o art. 4º da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2026.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityJosé Sergio Pinheiro Machado Filhopt_BR
dc.description.tableofcontentsNova redação à alínea "e" do inciso III do §1º -- Inclusão da alínea "g" do inciso III do §1º -- Inclusão da alínea "h" do inciso III do §1º -- Nova redação ao inciso II do §2º -- Acréscimo do inciso VII ao §3º.pt_BR
dc.format.extent8 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federalpt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n. 18 (2026)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherLei orçamentária anual, alteração, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDefesa nacional, aspectos econômicos, Brasilpt_BR
dc.subject.otherProteção ambiental, aspectos econômicos, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPolítica agrícola, alteração, Brasilpt_BR
dc.subject.otherIncentivo à exportação, alteração, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 18/2026pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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