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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSantos, Rita de Cassia Leal Fonseca dos-
dc.date.accessioned2026-07-07T14:18:03Z-
dc.date.issued2025-10-28-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/933353-
dc.descriptionData do encaminhamento: 22 de outubro de 2025.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: Ainda não definido.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.pt_BR
dc.description.abstractAltera o Anexo V à Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício de 2025.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityRita de Cassia Leal Fonseca dos Santospt_BR
dc.format.extent02 páginaspt_BR
dc.publisherConsultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federalpt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n. 29 (2025)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherDespesa de pessoal, alteraçãopt_BR
dc.subject.otherOrçamento público, alteração, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherLei orçamentária anual, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 29/2025pt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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