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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAraújo, Israel Lacerda de-
dc.contributor.authorOliveira, Kairo Rosa Neves de-
dc.contributor.authorJardim, Tarciso Dal Maso-
dc.date.accessioned2026-07-07T14:29:47Z-
dc.date.issued2026-06-10-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/933355-
dc.descriptionProjeto de Lei n.2780, de 2024.pt_BR
dc.descriptionInclui notas bibliográficas e explicativas.pt_BR
dc.descriptionConselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Brasil) (CIMCE)pt_BR
dc.descriptionPolítica Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (Brasil) (PNMCE)pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal.pt_BR
dc.description.abstractTrata da análise do Projeto de Lei n.2.780, de 2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e o Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, com o objetivo de fortalecer a cadeia mineral brasileira. Aborda as medidas propostas para reduzir a dependência externa de insumos estratégicos, promover a agregação de valor no país e aperfeiçoar a governança, o financiamento, a inovação e a sustentabilidade do setor mineral, à luz das falhas de mercado e de coordenação identificadas.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityIsrael Lacerda de Araújo, Kairo Rosa Neves de Oliveira, Tarciso Dal Maso Jardimpt_BR
dc.description.tableofcontentsDiagnóstico de dependência e falhas na cadeia -- Da versão do projeto de Lei n.2780, de 2024, aprovada pela Câmara dos Deputados -- Das definições sobre minerais críticos e estratégicos e o desenvolvimento do setor mineral nacional -- Instrumentos da PNMCE -- Inovações no arcabouço institucional para minerais críticos e estratégicos -- Instrumentos econômicos e regulatórios para implementação da PNMCE -- Fundo garantidor da atividade mineral (FGAM) -- Obrigações de investimento em P&D e inovação -- Estruturação de apoio a projetos de P&D e inovação tecnológica -- A rede nacional de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e formação profissional em minerais críticos e estratégicos (RNMCE) -- Programa federal de beneficiamento e transformação de minerais críticos e estratégicos (PFMCE) -- Certificado mineral de baixo carbono (CMBC) -- Cadastro nacional de projetos de minerais críticos e estratégicos -- Leilões de áreas para minerais críticos -- Dos contratos de streaming e royalties minerários privados -- Incentivos fiscais e financeiros -- Da governança no Conselho Nacional para industrialização de minerais críticos e estratégicos (CIMCE) -- Do sistema de rastreabilidade da cadeia produtiva da PNMCE.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/boletins-legislativos/bol115pt_BR
dc.format.extent23 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativapt_BR
dc.relation.ispartofseriesBoletim legislativo ; n.115-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherIndústria mineral, Brasilpt_BR
dc.subject.otherMineral estratégico, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPolítica ambiental, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPolítica mineral, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEconomia mineral, Brasilpt_BR
dc.subject.otherMineração, Brasilpt_BR
dc.titlePolítica nacional de minerais críticos e estratégicos : análise do projeto de Lei n.2780, de 2024pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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