1. Biblioteca Digital do Senado Federal
  2. 1. Senado Federal
  3. Publicações institucionais
  4. Notas técnicas
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/933356
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorNihari, Marcos Vinícius Gonçalves-
dc.date.accessioned2026-07-07T14:32:20Z-
dc.date.issued2026-02-10-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/933356-
dc.descriptionAnálise da MPV n. 1.336, de 6 de fevereiro de 2026.pt_BR
dc.descriptionInteressada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.pt_BR
dc.descriptionFundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS)pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n. 1336, de 6 de fevereiro de 2026, que “Altera a Lei n. 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.”pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityMarcos Vinícius Gonçalves Nihaript_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese da medida provisória -- Operações de crédito do FGTS -- Pressuposto da urgência -- Pressuposto da relevância -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n.04 (2026)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherInvestimento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherHospital filantrópico, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAssociação sem fins lucrativos, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 04/2026pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
Aparece nas coleções:Notas técnicas

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
NTAOF4-2026_Nihari_2026.pdf151,32 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons